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Fernando Pompeu Luccas

Fernando Pompeu Luccas

Campinas

Membro desde novembro de 2022

Biografia

Qualificações Acadêmicas

Presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas, pelos triênios 2016/2018, 2019/2021 e 2022/2024.

Membro da Comissão Permanente de Direito Recuperacional e Falimentar do IASP.

Membro do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Recuperação de Empresas e Falências – IBR, do Turnaround Management Association – TMA, da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals – INSOL e do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Coordenador nos cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia – ESA – OAB/SP, em matérias relacionadas à Recuperação Judicial e Falência.

Professor nos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito – EPD/SP, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP/SP e da Escola Superior de Advocacia – ESA – OAB/SP, em matérias relacionadas à Falência, Recuperação Judicial e Direito Empresarial.

Professor Convidado nos cursos de pós-graduação e extensão da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS/MT, e das universidades Mackenzie, Puc-Campinas, Facamp, Unimep, Esamc e Damásio de Jesus, para matérias relacionadas ao Direito Recuperacional e Falimentar, Empresarial e Processual Civil.

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas, em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD e em Direito Recuperacional e Falimentar pela FADISP.

Palestrante em Congressos e Seminários em todo o Brasil, a convite de instituições como TMA (Turnaround Management Association), Instituto Brasileiro da Insolvência – IBAJUD, Informagroup (Fenalaw) etc.

Coordenador e coautor da obra “Reforma da Lei de Falências – Reflexões sobre Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial Moderno” – Editora Revista dos Tribunais, 2021.

Coautor da obra “Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências” – Editora Juruá, e autor de diversos artigos ligados ao Direito Empresarial, em veículos como Valor Econômico, Revista Consultor Jurídico, Revista Ibajud etc.

Editor da coluna Insolvência & Opinião, da OAB/Campinas.


Qualificações Profissionais

Sócio-Diretor da Brasil Trustee Administração Judicial: trabalho de Administração Judicial em processos de Recuperação Judicial e Falência, apresentando resultados importantes e elevando a eficiência dos processos para indicadores consideravelmente acima da média nacional. Atuação com equipes multidisciplinares internas, das esferas jurídica, contábil, financeira, administrativa e de auditoria e controles internos, um dos fatores importantes para os resultados obtidos.

Sócio-Diretor do escritório Mangerona & Pompeu Sociedade de Advogados, de atuação full service, nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Tributário, Imobiliário e Trabalhista.

Experiências Anteriores:

Departamento Jurídico Itaú Unibanco como gestor: gestão de equipe de advogados internos e estagiários, dividida para atendimento a todas as regiões do país. Carteira de processos para cobrança de clientes pessoa jurídica, chegando a ter 200 mil ações sob responsabilidade e gestão.

Como Advogado Sênior: atuação direta no contencioso na cidade de São Paulo, em processos de Recuperação Judicial e Falência, bem como em demais ações judiciais para recuperação de créditos na carteira de pessoas jurídicas. Coordenação dos trabalhos dos escritórios credenciados nas demais regiões do país.

Atuação também como advogado interno em departamentos jurídicos de indústrias, sociedades empresárias da área de serviços e escritórios.

Cidades Atendidas

Campinas - SP São Paulo - SP Curitiba - PR

Conquistas

Obras Publicadas

  • Certificado
  • • LUCCAS, Fernando Pompeu – O exercício da representação judicial e extrajudicial da Massa Falida pelo Administrador Judicial, inclusive na arbitragem – In Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação: Resolução de Disputas na Empresa em Crise – André Luis Monteiro, Fabiane Verçosa, Geraldo Fonseca (coordenadores) – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/2022.

Obras Publicadas

  • Certificado
  • • LUCCAS, Fernando Pompeu (coordenação e coautoria), Nova Lei de Falências – Reflexões sobre Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial Moderno, São Paulo: Editora Revista dos Tribunas/2021.

Obras Publicadas

  • Certificado
  • • LUCCAS, Fernando Pompeu – A permissão de prorrogação do stay period proveniente da Lei 14.112/2020 – In Moderno Direito Concursal – Carlos Henrique Abrão, Jorge Luiz Lopes do Canto, Paulo Henrique do Santos Lucon (coordenadores) – São Paulo: Editora Quartier Latin/2021.

Obras Publicadas

  • Certificado
  • • LUCCAS, Fernando Pompeu (coautoria – Coordenação Daniel Carnio Costa), Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências, Curitiba: Editora Juruá/2015.

Formação acadêmica

PUC-CAMPINAS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - SP - Campinas

  • Pós-Graduação em Direito Processual Civil
  • Pós-Graduação

FADISP - FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - SP - São Paulo

  • Especialização em Direito Recuperacional e Falimentar
  • Pós-Graduação

FACEPD - FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - SP - São Paulo

  • Pós-Graduação em Direito Empresarial
  • Pós-Graduação

UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - SP - Campinas

  • Gestão de Pessoas
  • Outros/Extensão

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SP - São Paulo

  • Técnicas Teatrais para o Exercício da Docência
  • Outros/Extensão

Experiências Profissionais

Brasil Trustee Administração Judicial

  • Sócio Diretor Abril, 2014 - cargo atual
  • Campinas - São Paulo (SP)
  • Brasil Trustee Administração Judicial (atual) – sócio e gestor da sociedade empresária em conjunto com o outro sócio Filipe Marques Mangerona. Atuação como Administrador Judicial, Advogado, Liquidante, Assessor e Consultor, ligado à área de Recuperação de Empresas e Falências.

Mangerona & Pompeu Sociedade de Advogados

  • Sócio Diretor Abril, 2014 - cargo atual
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Sócio e gestor o escritório em conjunto com o outro sócio Filipe Marques Mangerona. Atuação full service, com unidades em Campinas/SP, São Paulo e Curitiba/PR.

Publicações

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