Edson Antonio da Silva Antonietti
47 Pessoas na Rede
Número OAB - 353543

Sobre

Sou um Advogado com 9 anos de experiência em consultivo e contencioso, abrangendo diversas áreas do direito.
Como Perito Grafotécnico, examino assinaturas e documentos para autenticidade, elaborando laudos técnicos detalhados. Minha especialização inclui participação em audiências, coleta de amostras de escrita e atualização constante em cursos.
Na OAB SP, reviso processos ético-disciplinares, realizo pesquisas jurídicas e elaboro pareceres sobre ética advocatícia. Minha atuação ajuda a garantir a conformidade com as regras da OAB, oferecendo orientações valiosas para os membros.
Atuando como Advogado, ofereço consultoria estratégica, represento clientes em processos judiciais, contenciosos e elaboro pareceres detalhados. Minha especialização em recuperação de créditos tributários e direito administrativo demonstra minha dedicação em maximizar benefícios fiscais e proteger servidores públicos.
Na Maxxii, tive a oportunidade de supervisionar e gerenciar equipes jurídicas, coordenando atividades, definindo metas e prazos, e promovendo um ambiente produtivo. Minha atuação incluiu fornecer consultoria estratégica em diversas áreas legais, gerenciando processos e garantindo conformidade com leis e regulamentos.
Minha atuação como Advogado Tributarista se destaca pelo planejamento e implementação de estratégias fiscais sofisticadas. Represento clientes em litígios tributários complexos e realizo análises detalhadas das obrigações fiscais. Minha especialização ajuda a otimizar a carga tributária das empresas.
Com a implementação da LGPD, auxiliei empresas na adaptação às diretrizes de proteção de dados, elaborando documentos e contratos, realizando análises de impacto a incidentes de segurança. Minha experiência assegura que as empresas estejam conforme as regulamentações de privacidade.
No âmbito do direito do trabalho, forneci assessoria jurídica abrangente, participação em processos judiciais e negociações. Destaquei-me na interpretação das leis trabalhistas, mitigando riscos e protegendo os interesses das empresas.
Nas empresas, prestei assessoria em questões contratuais. Elaborei, revisei e negociei contratos complexos, identifiquei riscos legais.
Minha experiência como Analista de Contratos reforçou minha habilidade em elaborar, revisar e negociar contratos comerciais.
Iniciei minha carreira como Assistente Jurídico, organizando documentos, auxiliando em processos judiciais e administrativos, realizando pesquisas jurídicas e garantindo um atendimento de qualidade.

Especialidades

Direito Civil

Direito Trabalhista

Direito Tributário

Consultoria Jurídica

Correspondência Jurídica

Conquistas

Períto Grafotécnico

Extensão em direito…

Cidades Atendidas

  • São Paulo
  • Bragança Paulista
  • Atibaia
  • Campinas
  • Jundiaí

Serviços Periciais Grafotécnicos

Sou especializado em análises e perícias relacionadas à escrita manual, proporcionando uma abordagem técnica e precisa para determinar a autenticidade e veracidade de documentos escritos à mão.

Formação Acadêmica

Unimais

Ciências Criminais - Pós-Graduação

FALEG - FACULDADE LEGALE - SP - São Paulo

Pós graduação LGPD - Pós-Graduação

FACEPD - FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - SP - São Paulo

Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Pós-Graduação

Escola Paulista de Magistratura

Especialização em Direito Público - Pós-Graduação

UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - SP - São Paulo

Direito - Bacharel - Graduação em Direito

Formação Acadêmica

Unimais

Ciências Criminais - Pós-Graduação

FALEG - FACULDADE LEGALE - SP - São Paulo

Pós graduação LGPD - Pós-Graduação

FACEPD - FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - SP - São Paulo

Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Pós-Graduação

Escola Paulista de Magistratura

Especialização em Direito Público - Pós-Graduação

UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - SP - São Paulo

Direito - Bacharel - Graduação em Direito

Experiências Profissionais

Atuando com Autônomo

  • Advogado Outubro, 2014 - cargo atual
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Realizar análise aprofundada de casos nas áreas de direito civil, bancário, família, sucessões, trabalhista, tributário e administrativo.
    Fornecer consultoria estratégica, preparar pareceres e opinar sobre questões legais complexas.
    Representar clientes em processos judiciais e administrativos, elaborando peças processuais e participando de audiências.
    Negociar e mediar conflitos, buscando soluções amigáveis em litígios diversos.
    Especialista na recuperação de créditos tributários, maximizando benefícios fiscais.
    Oferecer suporte em direito de família, elaborando acordos pré-nupciais, divórcios e planejamento sucessório.
    Assessorar em direito bancário, analisando contratos financeiros e litigando com instituições financeiras.
    Prestar assistência em questões trabalhistas, desde rescisões a ações judiciais e negociações coletivas.
    Defender servidores públicos em processos administrativos disciplinares e ações judiciais.
    Manter-se atualizado com pesquisas jurídicas e aplicar a legislação mais recente em casos e estratégias.
    Orientar colegas juniores, ministrar treinamentos internos e compartilhar conhecimentos.
    Manter comunicação clara e eficaz com clientes, fornecendo atualizações sobre casos.
    Participar de eventos jurídicos, contribuir para o desenvolvimento do escritório e expandir a rede de contatos.
  • Atuando com Autônomo

  • Assistente Técnico Agosto, 2023 - cargo atual
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Atividades como Perito Técnico:
    Examinar e comparar assinaturas, escritas e documentos manuscritos para determinar sua autenticidade e/ou identificar possíveis falsificações.
    Elaboração de Laudos Técnicos: Preparar laudos técnicos detalhados que descrevam os resultados das análises grafotécnicas, incluindo as evidências, métodos utilizados e conclusões.
    Realizar coleta de amostras de escrita e documentos para análise comparativa, seguindo procedimentos legais e regulatórios.
    Participar de depoimentos em juízo como testemunha pericial, explicando os métodos utilizados e as conclusões dos laudos.
    Trabalhar em conjunto com advogados e promotores na compreensão técnica de casos, fornecendo informações que embasem a estratégia jurídica.
    Comparecer a audiências e julgamentos para fornecer esclarecimentos técnicos sobre os laudos emitidos e responder a perguntas.
    Manter-se atualizado sobre as técnicas e métodos de análise grafotécnica, participando de cursos, conferências e workshops.

    Atividades como Perito Técnico a Serviço de Advogados:

    Analisar processos jurídicos, identificando as questões técnicas que requerem a expertise de um perito.
    Colaborar com advogados na elaboração de quesitos técnicos que serão submetidos ao perito da parte contrária ou nomeado pelo juiz.
    Revisar laudos periciais emitidos por peritos adversários, identificando possíveis erros ou inconsistências.
    Fornecer consultoria técnica aos advogados, explicando questões complexas de forma compreensível e auxiliando na estratégia jurídica.
    Elaborar pareceres técnicos detalhados, explicando as conclusões e fundamentações de forma clara e precisa.
    Participar de reuniões e mediações com a equipe jurídica para discutir os aspectos técnicos do caso e planejar estratégias.
    Colaborar em processos de mediação e arbitragem, oferecendo informações técnicas que auxiliem na resolução do litígio.
  • 20 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP

  • Assessor Jurídico Junho, 2023 - cargo atual
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Revisar processos ético-disciplinares em andamento, incluindo queixas e denúncias contra advogados, para verificar a conformidade com as regras e regulamentos da OAB.
    Realizar pesquisas jurídicas sobre casos semelhantes, passados e decisões do Tribunal de Ética e Disciplina para embasar as análises e decisões.
    Preparar pareceres jurídicos sobre a interpretação das normas de ética e disciplina da advocacia, oferecendo orientações para os membros da OAB.
  • Maxxii Consultoria Empresarial

  • Coordenador Jurídico Fevereiro, 2023 a Junho, 2023
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Gestão e liderança: Supervisionar e gerenciar a equipe jurídica, distribuindo tarefas, definindo metas e prazos, avaliando desempenho, oferecendo treinamento e orientação, e promovendo um ambiente de trabalho colaborativo e produtivo.
    Coordenação de atividades jurídicas: Planejar, coordenar e monitorar as atividades jurídicas da empresa, identificando necessidades e prioridades, alocando recursos, acompanhando prazos e garantindo o cumprimento das metas estabelecidas.
    Consultoria jurídica: Fornecer consultoria e orientação jurídica estratégica aos diversos setores da empresa, incluindo análise de contratos, assuntos regulatórios, riscos legais, direito do trabalho, direito societário, propriedade intelectual e demais áreas relevantes.
    Gestão de contratos: Revisar e negociar contratos comerciais e corporativos, garantindo a conformidade com as políticas internas e legislação aplicável, além de buscar otimização de termos e condições contratuais.
    Gestão de litígios: Acompanhar processos judiciais e administrativos, bem como a gestão de escritórios de advocacia terceirizados, elaborando estratégias de defesa, acompanhando prazos, avaliando riscos e custos, e buscando soluções eficientes para a resolução de litígios.
    Compliance e ética corporativa: Assegurar o cumprimento de leis, regulamentos e políticas internas da empresa, implementando programas de compliance, elaborando códigos de conduta, conduzindo treinamentos, investigando denúncias e promovendo uma cultura de ética e integridade.
    Relacionamento com stakeholders: Representar a empresa em questões jurídicas perante autoridades, órgãos regulatórios, clientes, fornecedores e demais stakeholders, mantendo relacionamentos profissionais sólidos e eficazes.
    Atualização jurídica: Acompanhar constantemente as mudanças nas leis e regulamentos relevantes para a empresa, avaliar seu impacto nos negócios e fornecer orientações atualizadas para a alta administração.
  • Atuando como Autônomo

  • Advogado Setembro, 2022 a Fevereiro, 2023
  • Portugal
  • Fornecer orientação jurídica especializada a clientes estrangeiros sobre questões de imigração em Portugal, incluindo os tipos de visto disponíveis, os requisitos de residência, processos de naturalização e outras questões relacionadas.
    Auxiliar na preparação, revisão e submissão de documentos necessários para solicitações de vistos, autorizações de residência, pedidos de naturalização, bem como outros procedimentos administrativos e jurídicos relacionados à imigração.
    Representar clientes perante as autoridades de imigração portuguesas, incluindo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentando argumentos legais, acompanhando processos e garantindo a defesa dos interesses dos clientes em procedimentos administrativos e judiciais.
    Assessorar empresas que desejam contratar ou transferir funcionários estrangeiros para Portugal, orientando-as sobre as opções de visto e autorização de trabalho disponíveis, bem como auxiliando na obtenção dessas autorizações.
    Prestar suporte legal aos clientes que buscam trazer familiares para Portugal, fornecendo orientações sobre os requisitos e procedimentos para reunião familiar, preparando e submetendo os pedidos necessários.
    Manter-se atualizado sobre as leis, regulamentos e políticas de imigração em Portugal, acompanhando as mudanças legais relevantes e fornecendo orientações atualizadas aos clientes.
    Representar clientes em procedimentos de contestação, recursos administrativos e judiciais relacionados a decisões de imigração, buscando proteger os direitos e interesses dos clientes.
    Estabelecer e manter relacionamentos de confiança com os clientes, fornecendo suporte individualizado, esclarecendo dúvidas e garantindo uma comunicação clara e eficiente ao longo do processo de imigração.
  • Maxxii Consultoria Empresarial

  • Advogado Tributário Junho, 2022 a Setembro, 2022
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Fornecer assessoria jurídica especializada e estratégica em questões tributárias, considerando as particularidades da empresa e buscando soluções eficientes para otimizar a carga tributária, reduzir riscos e alcançar os objetivos comerciais.
    Desenvolver e implementar estratégias sofisticadas de planejamento tributário, identificando oportunidades de economia fiscal, realizando análises de riscos, estruturando operações e transações comerciais complexas, e garantindo a conformidade com as leis tributárias.
    Representar clientes em litígios tributários complexos perante as autoridades fiscais e judiciais. Preparar defesas e recursos, realizar sustentações orais, negociar acordos e estratégias de resolução de litígios, e liderar equipes de advogados em casos tributários de alto nível.
    Realizar análises detalhadas das obrigações fiscais da empresa, revisar declarações de impostos, identificar possíveis erros, inconsistências ou oportunidades de melhoria, e fornecer orientações para garantir a conformidade e a precisão dos registros fiscais.
    Due diligence fiscal: Realizar due diligence fiscal em transações comerciais, fusões e aquisições, avaliando os riscos fiscais envolvidos, identificando passivos tributários, e fornecendo recomendações estratégicas para mitigação de riscos e conformidade com a legislação tributária.
    Assessorar a alta administração e departamentos internos sobre questões tributárias, atualizar a empresa sobre mudanças legislativas relevantes, interpretar a legislação tributária aplicável e fornecer orientações para garantir a conformidade e tomar decisões informadas.
    Supervisionar e orientar advogados e equipes jurídicas, auxiliando no desenvolvimento de habilidades técnicas e profissionais, revisando trabalhos, coordenando projetos e garantindo a qualidade dos serviços jurídicos tributários prestados.
  • Embrasi

  • Advogado Março, 2022 a Junho, 2022
  • Barueri - São Paulo (SP)
  • Implementação da LGPD: Assessorar a empresa na implementação das diretrizes e requisitos da LGPD, revisando políticas e procedimentos internos, auxiliando na elaboração de documentos e contratos relacionados à privacidade e proteção de dados, garantindo a conformidade com a lei.
    Análise e avaliação de impacto: Realizar análise de impacto à proteção de dados, identificando e avaliando os riscos e impactos para a privacidade dos dados pessoais. Desenvolver estratégias para mitigar riscos, proteger dados sensíveis e garantir a conformidade com os princípios da LGPD.
    Elaboração de termos de consentimento: Elaborar e revisar termos de consentimento para coleta e processamento de dados pessoais, assegurando que sejam claros, transparentes e estejam em conformidade com a LGPD. Garantir que os direitos dos titulares dos dados sejam respeitados e que os consentimentos sejam obtidos de forma adequada.
    Análise de contratos e políticas: Revisar contratos, acordos e políticas relacionados à proteção de dados, assegurando que estejam em conformidade com a LGPD e outras regulamentações pertinentes. Identificar cláusulas e requisitos legais relacionados à privacidade e proteção de dados, fazendo as devidas recomendações e ajustes necessários.
    Gerenciamento de incidentes de segurança de dados: auxiliar na resposta a incidentes de segurança de dados, incluindo vazamentos de dados e violações de segurança. Coordenar ações corretivas e comunicar às autoridades competentes, conforme exigido pela LGPD, garantindo uma resposta adequada e oportuna.
    Treinamento e conscientização: Desenvolver e ministrar treinamentos internos sobre a LGPD, políticas de privacidade, direitos dos titulares de dados e procedimentos de segurança de dados. Promover a conscientização sobre a importância da proteção de dados e as responsabilidades de cada área da empresa na conformidade com a LGPD.
  • Bianchini de Quadros Zilli & Fleith

  • Advogado Trabalhista Outubro, 2019 a Junho, 2020
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Prestar assessoria jurídica em todas as questões relacionadas ao direito do trabalho, incluindo contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extras, licenças, benefícios, acordos coletivos, entre outros. Interpretar e aplicar corretamente a legislação trabalhista, garantindo a conformidade com as obrigações legais e minimizando riscos trabalhistas.
    Elaborar e revisar contratos de trabalho, acordos de confidencialidade, políticas internas, regulamentos e demais documentos relacionados às relações trabalhistas. Assegurar que os documentos estejam alinhados com as leis trabalhistas vigentes, protegendo os interesses da empresa e evitando conflitos futuros.
    Representar a empresa em processos administrativos e judiciais relacionados a questões trabalhistas, incluindo ações trabalhistas individuais e coletivas, mediações e negociações com sindicatos e órgãos trabalhistas. Desenvolver estratégias defensivas, preparar documentos jurídicos, comparecer a audiências e negociações, visando a proteção dos interesses da empresa.
    Participar de negociações e conciliações trabalhistas, buscando soluções amigáveis e acordos vantajosos para a empresa. Colaborar com os departamentos de recursos humanos e gestores para a resolução de conflitos e implementação de políticas trabalhistas, sempre dentro dos limites legais.
    Realizar auditorias internas para verificar a conformidade da empresa com as leis trabalhistas e as normas regulamentadoras. Identificar possíveis não conformidades, recomendar melhorias e implementar políticas e procedimentos para garantir a conformidade contínua.
    Desenvolver e ministrar treinamentos internos para gestores e funcionários sobre as leis trabalhistas, políticas internas, direitos e deveres trabalhistas. Fornecer orientações e esclarecimentos a respeito de questões trabalhistas, promovendo uma cultura organizacional de respeito às leis trabalhistas.
  • Almeida Prado & Hoffmann

  • Advogado Abril, 2018 a Abril, 2019
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Prestar assessoria jurídica às diversas áreas da empresa, fornecendo orientações legais sobre questões contratuais, regulatórias, trabalhistas, comerciais e outras áreas relevantes. Analisar e interpretar leis, regulamentos e políticas para garantir a conformidade legal das atividades da empresa.
    Elaborar, revisar e negociar contratos complexos de prestação de serviços, acordos de confidencialidade e outros documentos legais relevantes para a empresa. Identificar e mitigar riscos contratuais, garantindo que os contratos estejam alinhados aos interesses e objetivos da empresa.
    Gerenciar questões legais e litígios em que a empresa esteja envolvida. Avaliar a viabilidade de ações legais, acompanhar processos judiciais e administrativos, colaborar com advogados externos, preparar documentos legais, como petições e recursos, e representar a empresa em audiências e negociações.
    Análise e gerenciamento de riscos: Identificar e avaliar riscos legais associados às operações da empresa. Realizar análises de risco complexas, desenvolver estratégias para mitigar riscos legais e propor soluções adequadas. Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e regulamentações relevantes e fornecer recomendações estratégicas para a alta administração sobre questões de conformidade legal e gerenciamento de riscos.
    Realizar due diligence legal em transações comerciais, fusões, aquisições e parcerias estratégicas. Analisar documentos, contratos e registros legais complexos para identificar riscos, obrigações e responsabilidades legais, fornecendo recomendações fundamentadas e orientações para tomada de decisões informadas.
    Desenvolver e ministrar treinamentos internos para funcionários, gestores e equipes sobre questões legais relevantes, políticas internas, ética corporativa e conformidade legal. Promover a conscientização legal dentro da empresa, implementar políticas e procedimentos de conformidade e fornecer suporte e orientação às equipes em assuntos jurídicos.
  • Experiências Profissionais

    Atuando com Autônomo

  • Advogado Outubro, 2014 - cargo atual
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Realizar análise aprofundada de casos nas áreas de direito civil, bancário, família, sucessões, trabalhista, tributário e administrativo.
    Fornecer consultoria estratégica, preparar pareceres e opinar sobre questões legais complexas.
    Representar clientes em processos judiciais e administrativos, elaborando peças processuais e participando de audiências.
    Negociar e mediar conflitos, buscando soluções amigáveis em litígios diversos.
    Especialista na recuperação de créditos tributários, maximizando benefícios fiscais.
    Oferecer suporte em direito de família, elaborando acordos pré-nupciais, divórcios e planejamento sucessório.
    Assessorar em direito bancário, analisando contratos financeiros e litigando com instituições financeiras.
    Prestar assistência em questões trabalhistas, desde rescisões a ações judiciais e negociações coletivas.
    Defender servidores públicos em processos administrativos disciplinares e ações judiciais.
    Manter-se atualizado com pesquisas jurídicas e aplicar a legislação mais recente em casos e estratégias.
    Orientar colegas juniores, ministrar treinamentos internos e compartilhar conhecimentos.
    Manter comunicação clara e eficaz com clientes, fornecendo atualizações sobre casos.
    Participar de eventos jurídicos, contribuir para o desenvolvimento do escritório e expandir a rede de contatos.
  • Atuando com Autônomo

  • Assistente Técnico Agosto, 2023 - cargo atual
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Atividades como Perito Técnico:
    Examinar e comparar assinaturas, escritas e documentos manuscritos para determinar sua autenticidade e/ou identificar possíveis falsificações.
    Elaboração de Laudos Técnicos: Preparar laudos técnicos detalhados que descrevam os resultados das análises grafotécnicas, incluindo as evidências, métodos utilizados e conclusões.
    Realizar coleta de amostras de escrita e documentos para análise comparativa, seguindo procedimentos legais e regulatórios.
    Participar de depoimentos em juízo como testemunha pericial, explicando os métodos utilizados e as conclusões dos laudos.
    Trabalhar em conjunto com advogados e promotores na compreensão técnica de casos, fornecendo informações que embasem a estratégia jurídica.
    Comparecer a audiências e julgamentos para fornecer esclarecimentos técnicos sobre os laudos emitidos e responder a perguntas.
    Manter-se atualizado sobre as técnicas e métodos de análise grafotécnica, participando de cursos, conferências e workshops.

    Atividades como Perito Técnico a Serviço de Advogados:

    Analisar processos jurídicos, identificando as questões técnicas que requerem a expertise de um perito.
    Colaborar com advogados na elaboração de quesitos técnicos que serão submetidos ao perito da parte contrária ou nomeado pelo juiz.
    Revisar laudos periciais emitidos por peritos adversários, identificando possíveis erros ou inconsistências.
    Fornecer consultoria técnica aos advogados, explicando questões complexas de forma compreensível e auxiliando na estratégia jurídica.
    Elaborar pareceres técnicos detalhados, explicando as conclusões e fundamentações de forma clara e precisa.
    Participar de reuniões e mediações com a equipe jurídica para discutir os aspectos técnicos do caso e planejar estratégias.
    Colaborar em processos de mediação e arbitragem, oferecendo informações técnicas que auxiliem na resolução do litígio.
  • 20 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP

  • Assessor Jurídico Junho, 2023 - cargo atual
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Revisar processos ético-disciplinares em andamento, incluindo queixas e denúncias contra advogados, para verificar a conformidade com as regras e regulamentos da OAB.
    Realizar pesquisas jurídicas sobre casos semelhantes, passados e decisões do Tribunal de Ética e Disciplina para embasar as análises e decisões.
    Preparar pareceres jurídicos sobre a interpretação das normas de ética e disciplina da advocacia, oferecendo orientações para os membros da OAB.
  • Maxxii Consultoria Empresarial

  • Coordenador Jurídico Fevereiro, 2023 a Junho, 2023
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Gestão e liderança: Supervisionar e gerenciar a equipe jurídica, distribuindo tarefas, definindo metas e prazos, avaliando desempenho, oferecendo treinamento e orientação, e promovendo um ambiente de trabalho colaborativo e produtivo.
    Coordenação de atividades jurídicas: Planejar, coordenar e monitorar as atividades jurídicas da empresa, identificando necessidades e prioridades, alocando recursos, acompanhando prazos e garantindo o cumprimento das metas estabelecidas.
    Consultoria jurídica: Fornecer consultoria e orientação jurídica estratégica aos diversos setores da empresa, incluindo análise de contratos, assuntos regulatórios, riscos legais, direito do trabalho, direito societário, propriedade intelectual e demais áreas relevantes.
    Gestão de contratos: Revisar e negociar contratos comerciais e corporativos, garantindo a conformidade com as políticas internas e legislação aplicável, além de buscar otimização de termos e condições contratuais.
    Gestão de litígios: Acompanhar processos judiciais e administrativos, bem como a gestão de escritórios de advocacia terceirizados, elaborando estratégias de defesa, acompanhando prazos, avaliando riscos e custos, e buscando soluções eficientes para a resolução de litígios.
    Compliance e ética corporativa: Assegurar o cumprimento de leis, regulamentos e políticas internas da empresa, implementando programas de compliance, elaborando códigos de conduta, conduzindo treinamentos, investigando denúncias e promovendo uma cultura de ética e integridade.
    Relacionamento com stakeholders: Representar a empresa em questões jurídicas perante autoridades, órgãos regulatórios, clientes, fornecedores e demais stakeholders, mantendo relacionamentos profissionais sólidos e eficazes.
    Atualização jurídica: Acompanhar constantemente as mudanças nas leis e regulamentos relevantes para a empresa, avaliar seu impacto nos negócios e fornecer orientações atualizadas para a alta administração.
  • Atuando como Autônomo

  • Advogado Setembro, 2022 a Fevereiro, 2023
  • Portugal
  • Fornecer orientação jurídica especializada a clientes estrangeiros sobre questões de imigração em Portugal, incluindo os tipos de visto disponíveis, os requisitos de residência, processos de naturalização e outras questões relacionadas.
    Auxiliar na preparação, revisão e submissão de documentos necessários para solicitações de vistos, autorizações de residência, pedidos de naturalização, bem como outros procedimentos administrativos e jurídicos relacionados à imigração.
    Representar clientes perante as autoridades de imigração portuguesas, incluindo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentando argumentos legais, acompanhando processos e garantindo a defesa dos interesses dos clientes em procedimentos administrativos e judiciais.
    Assessorar empresas que desejam contratar ou transferir funcionários estrangeiros para Portugal, orientando-as sobre as opções de visto e autorização de trabalho disponíveis, bem como auxiliando na obtenção dessas autorizações.
    Prestar suporte legal aos clientes que buscam trazer familiares para Portugal, fornecendo orientações sobre os requisitos e procedimentos para reunião familiar, preparando e submetendo os pedidos necessários.
    Manter-se atualizado sobre as leis, regulamentos e políticas de imigração em Portugal, acompanhando as mudanças legais relevantes e fornecendo orientações atualizadas aos clientes.
    Representar clientes em procedimentos de contestação, recursos administrativos e judiciais relacionados a decisões de imigração, buscando proteger os direitos e interesses dos clientes.
    Estabelecer e manter relacionamentos de confiança com os clientes, fornecendo suporte individualizado, esclarecendo dúvidas e garantindo uma comunicação clara e eficiente ao longo do processo de imigração.
  • Maxxii Consultoria Empresarial

  • Advogado Tributário Junho, 2022 a Setembro, 2022
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Fornecer assessoria jurídica especializada e estratégica em questões tributárias, considerando as particularidades da empresa e buscando soluções eficientes para otimizar a carga tributária, reduzir riscos e alcançar os objetivos comerciais.
    Desenvolver e implementar estratégias sofisticadas de planejamento tributário, identificando oportunidades de economia fiscal, realizando análises de riscos, estruturando operações e transações comerciais complexas, e garantindo a conformidade com as leis tributárias.
    Representar clientes em litígios tributários complexos perante as autoridades fiscais e judiciais. Preparar defesas e recursos, realizar sustentações orais, negociar acordos e estratégias de resolução de litígios, e liderar equipes de advogados em casos tributários de alto nível.
    Realizar análises detalhadas das obrigações fiscais da empresa, revisar declarações de impostos, identificar possíveis erros, inconsistências ou oportunidades de melhoria, e fornecer orientações para garantir a conformidade e a precisão dos registros fiscais.
    Due diligence fiscal: Realizar due diligence fiscal em transações comerciais, fusões e aquisições, avaliando os riscos fiscais envolvidos, identificando passivos tributários, e fornecendo recomendações estratégicas para mitigação de riscos e conformidade com a legislação tributária.
    Assessorar a alta administração e departamentos internos sobre questões tributárias, atualizar a empresa sobre mudanças legislativas relevantes, interpretar a legislação tributária aplicável e fornecer orientações para garantir a conformidade e tomar decisões informadas.
    Supervisionar e orientar advogados e equipes jurídicas, auxiliando no desenvolvimento de habilidades técnicas e profissionais, revisando trabalhos, coordenando projetos e garantindo a qualidade dos serviços jurídicos tributários prestados.
  • Embrasi

  • Advogado Março, 2022 a Junho, 2022
  • Barueri - São Paulo (SP)
  • Implementação da LGPD: Assessorar a empresa na implementação das diretrizes e requisitos da LGPD, revisando políticas e procedimentos internos, auxiliando na elaboração de documentos e contratos relacionados à privacidade e proteção de dados, garantindo a conformidade com a lei.
    Análise e avaliação de impacto: Realizar análise de impacto à proteção de dados, identificando e avaliando os riscos e impactos para a privacidade dos dados pessoais. Desenvolver estratégias para mitigar riscos, proteger dados sensíveis e garantir a conformidade com os princípios da LGPD.
    Elaboração de termos de consentimento: Elaborar e revisar termos de consentimento para coleta e processamento de dados pessoais, assegurando que sejam claros, transparentes e estejam em conformidade com a LGPD. Garantir que os direitos dos titulares dos dados sejam respeitados e que os consentimentos sejam obtidos de forma adequada.
    Análise de contratos e políticas: Revisar contratos, acordos e políticas relacionados à proteção de dados, assegurando que estejam em conformidade com a LGPD e outras regulamentações pertinentes. Identificar cláusulas e requisitos legais relacionados à privacidade e proteção de dados, fazendo as devidas recomendações e ajustes necessários.
    Gerenciamento de incidentes de segurança de dados: auxiliar na resposta a incidentes de segurança de dados, incluindo vazamentos de dados e violações de segurança. Coordenar ações corretivas e comunicar às autoridades competentes, conforme exigido pela LGPD, garantindo uma resposta adequada e oportuna.
    Treinamento e conscientização: Desenvolver e ministrar treinamentos internos sobre a LGPD, políticas de privacidade, direitos dos titulares de dados e procedimentos de segurança de dados. Promover a conscientização sobre a importância da proteção de dados e as responsabilidades de cada área da empresa na conformidade com a LGPD.
  • Bianchini de Quadros Zilli & Fleith

  • Advogado Trabalhista Outubro, 2019 a Junho, 2020
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Prestar assessoria jurídica em todas as questões relacionadas ao direito do trabalho, incluindo contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extras, licenças, benefícios, acordos coletivos, entre outros. Interpretar e aplicar corretamente a legislação trabalhista, garantindo a conformidade com as obrigações legais e minimizando riscos trabalhistas.
    Elaborar e revisar contratos de trabalho, acordos de confidencialidade, políticas internas, regulamentos e demais documentos relacionados às relações trabalhistas. Assegurar que os documentos estejam alinhados com as leis trabalhistas vigentes, protegendo os interesses da empresa e evitando conflitos futuros.
    Representar a empresa em processos administrativos e judiciais relacionados a questões trabalhistas, incluindo ações trabalhistas individuais e coletivas, mediações e negociações com sindicatos e órgãos trabalhistas. Desenvolver estratégias defensivas, preparar documentos jurídicos, comparecer a audiências e negociações, visando a proteção dos interesses da empresa.
    Participar de negociações e conciliações trabalhistas, buscando soluções amigáveis e acordos vantajosos para a empresa. Colaborar com os departamentos de recursos humanos e gestores para a resolução de conflitos e implementação de políticas trabalhistas, sempre dentro dos limites legais.
    Realizar auditorias internas para verificar a conformidade da empresa com as leis trabalhistas e as normas regulamentadoras. Identificar possíveis não conformidades, recomendar melhorias e implementar políticas e procedimentos para garantir a conformidade contínua.
    Desenvolver e ministrar treinamentos internos para gestores e funcionários sobre as leis trabalhistas, políticas internas, direitos e deveres trabalhistas. Fornecer orientações e esclarecimentos a respeito de questões trabalhistas, promovendo uma cultura organizacional de respeito às leis trabalhistas.
  • Almeida Prado & Hoffmann

  • Advogado Abril, 2018 a Abril, 2019
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Prestar assessoria jurídica às diversas áreas da empresa, fornecendo orientações legais sobre questões contratuais, regulatórias, trabalhistas, comerciais e outras áreas relevantes. Analisar e interpretar leis, regulamentos e políticas para garantir a conformidade legal das atividades da empresa.
    Elaborar, revisar e negociar contratos complexos de prestação de serviços, acordos de confidencialidade e outros documentos legais relevantes para a empresa. Identificar e mitigar riscos contratuais, garantindo que os contratos estejam alinhados aos interesses e objetivos da empresa.
    Gerenciar questões legais e litígios em que a empresa esteja envolvida. Avaliar a viabilidade de ações legais, acompanhar processos judiciais e administrativos, colaborar com advogados externos, preparar documentos legais, como petições e recursos, e representar a empresa em audiências e negociações.
    Análise e gerenciamento de riscos: Identificar e avaliar riscos legais associados às operações da empresa. Realizar análises de risco complexas, desenvolver estratégias para mitigar riscos legais e propor soluções adequadas. Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e regulamentações relevantes e fornecer recomendações estratégicas para a alta administração sobre questões de conformidade legal e gerenciamento de riscos.
    Realizar due diligence legal em transações comerciais, fusões, aquisições e parcerias estratégicas. Analisar documentos, contratos e registros legais complexos para identificar riscos, obrigações e responsabilidades legais, fornecendo recomendações fundamentadas e orientações para tomada de decisões informadas.
    Desenvolver e ministrar treinamentos internos para funcionários, gestores e equipes sobre questões legais relevantes, políticas internas, ética corporativa e conformidade legal. Promover a conscientização legal dentro da empresa, implementar políticas e procedimentos de conformidade e fornecer suporte e orientação às equipes em assuntos jurídicos.
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