Advocacia Criminal & Consultoria Jurídica, desde 2006, incluindo Tribunal do Júri, Direito Penal Militar, delitos e acidentes de trânsito.
Interposição de recursos cabíveis na fase de Execução Penal e progressão de regime prisional, decorrente de violação legal ou constitucional de direitos assegurados ao apenado pela Lei de Execução Penal - LEP, e por normas regulamentadoras do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E REMOTOS em Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Colombo, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Londrina, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu - Paraná.

Realização de audiência de custódia nas referidas Comarcas paranaenses atendidas, com exceção das cidades do Interior devido a urgência, com comunicação prévia. Impetração de Habeas Corpus, apresentação de pedido Liberdade Provisória, e adoção de outras medidas legais, urgentes ou não, compatíveis e necessárias ao caso específico do cliente. Os atendimentos nesses casos urgentes também poderão ser realizados de forma remota para viabilizar procedimentos legais ou administrativos, com a necessária agilidade e rapidez, independente da Comarca atendida.

OS CASOS URGENTES de prisão cautelar, realização de audiência de custódia, acompanhamento de inquérito investigativo e depoimento em delegacia, serão atendidos com PRIORIDADE MÁXIMA nas referidas Comarcas, na forma legal.

ENTRE EM CONTATO: bianchi.adv@onda.com.br | bianchi11.adv@gmail.com _____ Fones (41) 99996-2247 | (41) 3323-6847, em Curitiba - Paraná, Brasil.

Atuação em variados ramos do Direito Criminal e Processual Penal com responsabilidade ética, atenção, dedicação, empenho, e estudo aprofundado da causa ou do problema do cliente, para encontrar a saída legal ou administrativa mais adequada e compatível.

Advocacia criminal com visão garantista dos Direitos Fundamentais da Constituição Federal, com contraditório e ampla defesa, em conformidade com ordenamento jurídico, doutrinário e jurisprudencial vigentes, na defesa da presunção de inocência do acusado até o trânsito em julgado definitivo de sentença.

Produção de provas materiais e testemunhais legais, lícitas e verossímeis perante o juízo criminal e no Tribunal do Júri, e também durante a fase de investigações perante a autoridade policial; propugnando sempre pela lisura e transparência dos procedimentos realizados no Inquérito, garantindo ampla defesa e contraditório previstos ao acusado, com acompanhamento e aconselhamento deste advogado, na forma da lei e da Constituição Federal.

Análise e atenção permanente ao entendimento das jurisprudências atualizadas do Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal de Justiça do Paraná - TJ/PR e Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP, sobre as mais relevantes matérias e temáticas em julgamentos, para aconselhamento e orientação do cliente na busca da melhor solução da causa.

Elaboração de estudos e pareceres jurídicos sobre assuntos, matérias e tendências atuais do Direito Criminal brasileiro, que repercutem nas investigações e nos processos judiciais penais.

Análise e formulação de representação criminal pela vítima ou pelo ofendido em situações fáticas específicas, em ocorrências tipificadas na legislação penal vigente, e no prazo de lei.

Atuação na condição de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do Ministério Público, também assistindo a vítima e/ou seus familiares, em causa criminal delimitada e específica nos estritos limites da legislação processual penal vigente.

Atende litígio para defesa penal de crimes federais, na forma da lei. Atende litígio para defesa criminal de natureza corporativa no âmbito administrativo, investigativo e judicial. Atende litígio para defesa criminal referente a processo administrativo ou judicial de pessoa de outro país (estrangeiro em solo nacional com imigração pendente de regularização, ou em procedimento de expulsão), em situação ilegal ou irregular no Brasil, na forma da legislação específica vigente.

Aconselhamento e orientação jurídica para AGENTES POLICIAIS CIVIS E MILITARES, E AGENTES PENAIS do sistema penitenciário do Paraná, em procedimento ou processo administrativo disciplinar, inquérito investigativo, ou em demanda judicial de natureza criminal ou cível, na forma da legislação específica vigente de cada área da segurança pública; resguardado todos os cuidados necessários para preservação do sigilo de informações, na forma legal.

Análise de cabimento e adoção de medidas legais relativas a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade, para responsabilização de agentes públicos do Estado em casos específicos, comprovados ou com indícios de práticas ilegais e infracionais no âmbito judicial ou administrativo por autoridades e agentes, incluindo crime de violência institucional estatal, na forma da causa apresentada pelo cliente; observando o posicionamento atualizado do Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre a constitucionalidade e eficácia das Leis nºs 13.869/2019 e 14.321/2022.

Análise e ajuizamento de ação cível indenizatória por prática habitual de negligência ou de violação de direitos humanos e legais assegurados ao apenado na fase de Execução Penal de sentença criminal, por agentes públicos do Estado; ou por prisão injusta, ilegal e arbitrária de indivíduo comprovadamente acusado de maneira irregular e sem prova lícita, na forma da causa apresentada pelo cliente.

Advogado Dativo regularmente credenciado pela OAB/PR, desde 2017, para atuação profissional em defesa de acusados e réus, mediante expressa nomeação judicial, nas Comarcas de Curitiba, Colombo e São José dos Pinhais; nas áreas do Criminal, de Execução Penal, do Penal Militar, do Tribunal do Júri, de violência doméstica e familiar contra a mulher, e no Juizado Especial Criminal, nos estritos limites éticos, constitucionais e legais vigentes.

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